Polícia Federal vai investigar site de leilões de empréstimos

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar a atuação do site Fairplace, que faz leilões de empréstimos pela internet. Segundo o MPF, a investigação tentará identificar se o site cometeu crimes contra o sistema financeiro, atuando como banco sem devido registro. Se comprovados, os crimes podem implicar reclusão de até dez anos a seus responsáveis, além da aplicação de multas.

Lançado em abril, o site Fairplace conta com 20 mil usuários cadastrados e R$ 2,5 milhões já concedidos em empréstimos, segundo informa seu sócio-fundador, Eldes Matiuzzo, ao iG. Os investidores que oferecem o dinheiro e propõem taxas de juros precisam ser cadastrados no site. Ao todo, são 3 mil pessoas. De acordo com o executivo, os planos são de fechar o ano que vem com 80 mil usuários cadastrados e uma carteira de empréstimos de R$ 50 milhões.

A investigação do Fairplace, que ainda está no ar, foi solicitada ao MPF pelo Banco Central no dia 10 de agosto. Segundo nota do BC enviada ao iG, "a Fairplace não é uma instituição financeira autorizada a operar no mercado financeiro”. Ainda segundo a nota, as empresas que operam como instituições financeiras sem autorização estão sujeitas a penalidades.

Segundo o MPF, a apuração solicitada à Polícia Federal tem o objetivo de investigar se a Fairplace infringiu os artigos 5 e 16 da lei no. 7.492/86, que prevê os crimes contra o sistema financeiro nacional. O artigo 5 dessa lei diz que é vedado a qualquer empresa e pessoa sem registro apropriar-se de dinheiro, título, valor ou qualquer outro bem móvel de que tem a posse, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio. O desrespeito a essa norma implica reclusão de dois a seis anos, mais multa.

Pela mesma lei, no artigo 16, “fazer operar, sem a devida autorização, ou com autorização obtida mediante declaração falsa, instituição financeira, inclusive de distribuição de valores mobiliários ou de câmbio” pode implicar reclusão de um a quatro anos e multa.

Matiuzzo diz que não foi notificado sobre a investigação do Ministério Público. Ele afirmou que sua empresa não faz empréstimos, apenas presta serviços para quem quer fechar esses negócios. O executivo garante que antes de lançar o serviço tomou todos os cuidados com transparência e legalidade. Também nega que o site promova agiotagem. “O agiota é uma figura que cobra taxas extorsivas dos clientes, com coação e ameaças. No Fairplace é o contrário, os esforços são para diminuir taxas.”

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) registrou dois pedidos de investidores para que avaliasse os negócios da Fairplace. O primeiro não resultou na abertura de processo. O segundo ainda está em andamento. A CVM não revela o teor das investigações.

Copiado do Exterior

Matiuzzo, executivo com MBA pela universidade de Stanford, nos Estados Unidos, conta que copiou o modelo de negócios da Fairplace em sites existentes nos Estados Unidos, como o Prosper, e na Inglaterra, a exemplo do Zopa, que se espalhou para países como Itália, Japão, Alemanha e Espanha. “Acompanhei os leilões desses sites e percebi o potencial, sobretudo num País como o Brasil, que tem juros muito altos.”

Para participar dos leilões, o usuário preenche um cadastro. Matiuzzo diz que a própria equipe do Fairplace checa os dados e a capacidade de pagamento dos tomadores de recursos. O site tem uma parceria com a Serasa, que fornece classificações de risco e sistemas de prevenção a fraudes.

Depois de ter o cadastro aprovado, o usuário é liberado para colocar seu pedido de empréstimo em leilão. A taxa máxima de juros que pode ser oferecida pelos credores é de 4,99% ao mês, e Matiuzzo conta que, em média, ficam em 3,5% mensais. Os leilões duram algumas horas e o dono da empresa diz que os credores são incentivados a emprestar pouco para muitas pessoas, como uma forma de diluir seus riscos. “Os vencedores são os que oferecem a menor taxa ao tomador.”

Para sobreviver, o Fairplace cobra taxas, tanto do tomador quanto do credor. Quem pede dinheiro paga 5% do total requisitado, caso a dívida dure um ano, e 8% do total para débitos de dois anos. Do investidor é cobrada uma taxa de administração de 2% sobre as parcelas recebidas.